Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Palhoça realizada no dia 25, o tema central das discussões foi o serviço de coleta de lixo no município. O vereador Edemir Niehues (Neném) iniciou a discussão ao levantar questões sobre o não cumprimento do serviço de coleta e a dificuldade que ele enfrentou em acessar documentos sobre a empresa prestadora do serviço atualmente. Ele expressou preocupação com a insatisfação da população e a situação das lixeiras quebradas e sujas.
A principal crítica feita por Neném foi a mudança para um contrato emergencial com a empresa responsável pela coleta. Segundo ele, as informações sobre esse novo contrato não estão disponíveis para a fiscalização dos vereadores. "Quais são as obrigações dessa empresa emergencial? Alguém sabe? Ninguém sabe. Qual é o prazo? Ninguém sabe. Qual é o valor? Ninguém sabe", questionou.
Papel do vereador como fiscalizador
O vereador Jean Henrique Dias Carneiro (Jean Negão) deu sequência ao debate, concordando com as críticas e destacando que a situação das lixeiras em diversos pontos da cidade, como na Praia do Sonho, é "insustentável", em sua opinião. "As lixeiras estão destruídas, estão quebradas, estão anti-higiênicas, estão sujas na frente da casa das pessoas", afirmou. Ele criticou a qualidade do serviço prestado, sugerindo que a empresa responsável não tem cumprido suas obrigações. "Ou essa empresa só tem um caminhão pra recolher de vez em quando, ou essa empresa não está realizando o serviço de forma satisfatória", completou.
Além disso, Jean reforçou que a Câmara Municipal deve agir como fiscalizadora das ações do poder Executivo e das empresas contratadas para prestar serviços à população. "Essa é a nossa verdadeira função. Nós fomos eleitos para fiscalizar os atos administrativos", disse, cobrando mais transparência e responsabilidades no processo de licitação e na execução dos contratos públicos.
O presidente da Casa, Nirdo Artur Luz (Pitanta), também participou da discussão, destacando a importância de a Câmara atuar como fiscalizadora da qualidade do serviço prestado. Ele afirmou que a situação do lixo na cidade não pode ser ignorada e cobrou maior rigor na fiscalização. "Eles estão deixando a desejar. Isso não pode acontecer. Nós, vereadores, estamos recebendo a crítica", destacou Pitanta.
O vereador Arlindo Fernandes Moraes, por sua vez, contribuiu com a discussão questionando o tipo de licitação feita e a fragilidade na prestação dos serviços: "E eu vejo acontecer tanto isso em Palhoça: a empresa larga, abandona, vai embora. Esse é um dos casos".
Comunicação é o ponto chave
O vereador Pedro Paulo dos Passos Freitas (Pepê) ampliou o debate ao destacar que a preocupação com o lixo não deve se limitar apenas à coleta, mas também à reciclagem e à sustentabilidade. Ele sugeriu que a Câmara promova discussões mais amplas sobre o tema, incluindo visitas a municípios vizinhos que possuem sistemas mais eficientes. "A gente não pode só se preocupar quando tem um problema de recolhimento. Precisamos discutir separação de lixo, reciclagem e sustentabilidade", afirmou Pepê, defendendo uma abordagem mais estruturada para a gestão de resíduos em Palhoça.
O vereador Ezequiel Martins também participou da discussão, sugerindo uma solução mais prática para melhorar a comunicação entre a população e a empresa responsável pela coleta de lixo. Ezequiel propôs a criação de um grupo de WhatsApp, similar ao que a Águas de Palhoça utiliza, para que os vereadores e a população possam ter um canal direto de comunicação com a empresa. "Seria interessante, até já falei com o prefeito Eduardo, pra que a empresa faça um grupo, assim como a Águas de Palhoça fez", afirmou Ezequiel, elogiando a agilidade no atendimento das demandas da empresa de águas e sugerindo que a coleta de lixo seguisse um modelo similar.
Por sua vez, o vereador Elton Quadros sugeriu que a Câmara tomasse medidas mais enérgicas, convocando o responsável pela Samae para esclarecer as falhas na coleta de lixo e na gestão dos contratos. "Temos a prerrogativa de poder convocar o secretário da pasta, ou quem responde pela Samae, para que venha a essa casa e esclareça essas dúvidas para a gente", afirmou Elton, ressaltando a importância de uma resposta rápida e eficaz da autarquia responsável pela gestão do serviço.
