O plenário da Câmara de Vereadores de Palhoça celebrou, na sessão desta segunda-feira (26), uma importante conquista para os pescadores artesanais do município: a liberação do uso da rede conhecida como “feiticeira”. O avanço é resultado de um esforço conjunto dos parlamentares da Casa Legislativa, que trabalharam unidos para garantir o sustento das famílias que dependem da pesca tradicional na região.

A pauta começou a ser debatida com mais intensidade na semana passada, quando o presidente da Câmara, vereador Nirdo Artur Luz (Pitanta), apresentou o Projeto de Lei 0180/2025, que “autoriza o uso de rede ‘feiticeira’ por pescadores artesanais no município de Palhoça", aprovado por unanimidade pelos vereadores.

A mobilização dos legisladores palhocenses foi além do Legislativo municipal. Nesta semana, representantes da Câmara, incluindo o presidente Pitanta, mantiveram diálogo direto com o governador Jorginho Mello e com o secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo. O resultado foi a rápida elaboração e publicação da Portaria SAQ 005/2025, que regulamenta e libera o uso das redes feiticeiras pelos pescadores artesanais em Santa Catarina.

“O pescador artesanal vive exclusivamente da pesca, é ali daquelas redes que eles tiram seu sustento, e o que estava acontecendo? Não existia normativa nenhuma”, destacou o presidente Pitanta. Segundo ele, o impasse prejudicava diretamente famílias inteiras que têm na pesca artesanal sua principal fonte de renda.

Durante a sessão desta semana, o vereador Otávio Marcelino Martins Filho (Tavinho) fez questão de homenagear o secretário Tiago Frigo pela celeridade e sensibilidade diante da demanda apresentada. “Temos que agradecer o secretário por liberar essa portaria para liberar o alimento para nossos pescadores”, afirmou o parlamentar.