O Núcleo de Habitação, Moradia e Direito à Cidade (Nuhab) da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina participou de duas visitas técnicas às comunidades Carlos Marighella e Mestre Moa, ambas localizadas em Palhoça, na última semana de junho. As atividades ocorreram em parceria com a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e integram o processo de construção de alternativas habitacionais para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade.
Na primeira visita, realizada na tarde do dia 27, a Defensoria Pública, representada pela residente Damaris Mendonça, acompanhou a Comissão de Soluções Fundiárias à Ocupação Carlos Marighella, situada na Guarda do Cubatão. Estiveram presentes também representantes da Secretaria de Habitação de Palhoça, Defesa Civil, Assistência Social, Instituto do Meio Ambiente (IMA), além de advogados representantes do proprietário do imóvel, da organização popular e de profissionais que atuam junto à comunidade local, como engenheiro e biólogo.
Durante a visita, foram observadas diversas iniciativas de autogestão comunitária, incluindo hortas, parquinhos, refeitórios coletivos, atividades culturais e educacionais para as crianças.
Segundo a Defensoria, as moradias, embora em estágio inicial de construção, apresentavam-se organizadas e sem indícios aparentes de risco estrutural. Os moradores relataram dificuldades no acesso a serviços básicos, como energia elétrica e água encanada, mas demonstraram expectativa com a efetivação de decisão judicial favorável, obtida com apoio da Defensoria Pública, que garante a instalação de energia elétrica na localidade.
Já no dia 30, a comissão, juntamente com o coordenador do Nuhab, defensor Público Marcelo Scherer da Silva, participou de nova visita técnica, desta vez à comunidade Mestre Moa, no Caminho Novo. A visita teve como objetivo aprofundar o diagnóstico territorial e institucional necessário à mediação do conflito fundiário existente, com vistas à construção de uma solução dialogada, que respeite os direitos fundamentais das famílias residentes.
As visitas técnicas integram o modelo de atuação interinstitucional da Comissão de Soluções Fundiárias do TJSC, com participação ativa da Defensoria Pública, e segundo a instituição, representam uma etapa fundamental para o mapeamento das demandas habitacionais, reconhecimento da realidade vivida pelas comunidades e articulação de políticas públicas adequadas à efetivação do direito à moradia.
