Acusado de matar um homem a facadas após uma discussão motivada por volume alto de música, autor irá cumprir 12 anos de prisão. O Tribunal do Júri aceitou a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo a denúncia da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça, o crime aconteceu no dia 27 de julho de 2024, por volta das 4h, na rua Indaial, no Jardim Aquárius. A vítima estava em uma loja de conveniência com amigos e a namorada, e o réu estava no outro lado da rua, também com um grupo de amigos, ouvindo música em volume alto. Uma das pessoas que estava com a vítima atravessou a rua e pediu que o outro grupo abaixasse o som, o que foi aceito e feito de forma pacífica.
No entanto, alguns minutos depois, o grupo com o som atravessou a rua e começou uma discussão, que evoluiu para uma briga. O condenado tirou um canivete do bolso e desferiu três golpes na vítima, que não resistiu e faleceu.
"O caso ocorreu em julho do ano passado e, em menos de um ano, foi julgado. Uma resposta adequada à gravidade do crime e, também, uma demonstração de que a comunidade de Palhoça não consente com esse tipo de crime", relatou o promotor de Justiça Márcio Ribeiro Borges.
O réu deve iniciar imediatamente o cumprimento da pena e não poderá recorrer em liberdade, diante do fato de que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.068, consolidou que as decisões do Tribunal do Júri têm força executória imediata.