A Prefeitura de Palhoça, por meio da Secretaria de Defesa do Cidadão, publicou o edital de chamada pública do programa Cavalo de Lata. O objetivo da iniciativa é formalizar a permissão de uso não onerosa de um triciclo elétrico para transporte de materiais e mercadorias.
Trata-se de uma cessão gratuita para fins de utilização de um total de 18 unidades de triciclo de carga elétrico com pedal assistido e carreta, chassi único, roda 26” dianteira, roda 20” traseira com liga leve alumínio forjada, três sistemas de freios (disco traseiro e v-breake dianteiro) catraca diferencial bi leve alumínio forjada e três sistemas de freios (disco traseiro e v-brake dianteiro) catraca diferencial bi aramada.
Os candidatos interessados deverão inscrever-se a partir da publicação do edital em diário oficial do município, com prazo de encerramento a partir de 15 dias da publicação, em qualquer Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do município de Palhoça.
Requisitos de inscrição
* Apresentar documento com foto (RG ou CNH)
* Ser morador do município de Palhoça
* Estar cadastrado no CadÚnico
* Os participantes deverão comprovar que sua fonte de sustento é a coleta de materiais recicláveis no município de Palhoça
* Os cadastros serão realizados pelos técnicos dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) de Palhoça
* Toda a coordenação e operacionalização desses cadastros são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palhoça
* A comprovação das condições de vulnerabilidade e responsabilidades familiares será realizada mediante apresentação de avaliação social, conforme critérios a serem definidos pela equipe técnicas dos Cras
* A priorização dentro de cada categoria poderá levar em consideração outros fatores de vulnerabilidade social, a serem avaliados caso a caso
