Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado estadual Mário Motta (PSD) relembrou que a construção dos túneis, encarada como a solução definitiva para os problemas de insegurança no trecho da BR-101 no Morro dos Cavalos, chegou a ser licitada em 2016 pelo Governo Federal. No entanto, por falta de garantia de recursos, o processo foi cancelado no ano seguinte.
O parlamentar relembrou que o projeto de construção de dois túneis nos Km 232 e 235,2 da rodovia federal continua paralisado desde então. “O edital para elaboração do projeto foi publicado em 2007. O contrato foi assinado em 2008, e o projeto, concluído em 2010. A obra chegou a ser licitada em 2016 por R$ 306 milhões, com prazo de execução de 1.080 dias. Mas foi suspensa e cancelada em 2017 pelo Tribunal de Contas da União. Outro entrave foi a questão indígena”, relatou.
O projeto dos túneis do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, aguarda decisão da ANTT sobre quem construirá, se a Arteris ou a CCR, respectivamente concessionárias dos trechos Norte e Sul da BR-101. A informação foi divulgada durante a sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa.
Quem deve construir?
Mário Motta também lembrou que o processo está parado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e vai continuar engavetado até a definição sobre qual concessionária será responsável pela incorporação do túnel, Arteris Litoral Sul. Em 2025, a ANTT levantou a hipótese de conceder a construção à Arteris Litoral Sul, concessionária do trecho Norte da BR-101 em Santa Catarina, no qual está incluso o Morro dos Cavalos. Entretanto, como o valor do pedágio do trecho Norte é mais alto do que o do trecho Sul, a Federação das Indústrias (Fiesc) sugeriu à ANTT incluir os túneis no contrato da CCR, responsável pelo trecho Sul. “Os túneis custariam R$ 1,2 bilhão e a CCR teria até 2050 para recuperar o dinheiro”, explicou Motta.
Trecho tem 27 pontos com risco de deslizamentos
Mário Motta defendeu a construção de ao menos um túnel como solução eficiente para garantir a segurança e a fluidez no trânsito da região. “Um túnel na direção norte resolveria o problema, visto que o motorista já sairia nessa direção. E, com isso, sobraria para a descida ao sul duas pistas, quatro faixas de rolamento. Inclusive, com acostamentos. Atacaríamos os 27 pontos de risco de deslizamento que existem ali”, explicou.
O deputado também cobrou maior engajamento dos representantes políticos de Santa Catarina. “A bancada do Sul fez uma reunião ontem, presidida pelo deputado Júlio Garcia. Mas, como deputado de Santa Catarina, acredito que essa reunião deveria envolver todo o estado. Essa é a grande artéria litorânea de ligação econômica do país. Não podemos admitir que uma rodovia tão importante para o nosso desenvolvimento fique suscetível a interdições como a que ocorreu no último domingo ou as que aconteceram em 2024 e 2022”, destacou.
