Deputados da Bancada da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) querem levar a situação da BR-101 no Morro dos Cavalos diretamente ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e ao presidente Lula. A decisão foi tomada em reunião do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (9), e motivada pelo acidente de domingo (6), quando um caminhão carregado com etanol tombou e pegou fogo no Morro dos Cavalos, deixando cinco pessoas feridas e mais de 20 veículos incendiados.
A bancada expõe a periculosidade histórica do local e a importância da construção de um túnel para minimizar o engarrafamento e possíveis acidentes. De acordo com estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o trecho é o mais perigoso do Brasil e lidera acidentes em rodovias federais. Além disso, o morro sofre com infiltrações e risco de deslizamento. O local está próximo a uma área de demarcação indígena, fatores que dificultam intervenções estruturais.
“É inadmissível esse tempo que estamos lutando em Santa Catarina para ter essa solução. É o governo federal dando as costas para o nosso estado. Quantas tragédias vamos ter que esperar para que se resolva esse problema?”, questionou o coordenador da Bancada da Grande Florianópolis, o deputado estadual Camilo Martins (Podemos).
De acordo com o deputado, são mais de 25 anos de discussão sobre a possibilidade de construção de um túnel e agora “o momento é propício, diante de um acidente de grandes proporções". “Graças a Deus, não tivemos vítimas fatais, mas não sabemos o que vai acontecer nos próximos meses e anos. Vamos a Brasília, fazer todos os encaminhamentos necessários", continuou.
Durante a reunião, os deputados concordaram que a ação deve ser política e coletiva, unida com a Bancada da Região Sul, e também em consenso com os parlamentares, independentemente de partido ou ideologia, e com a participação de diversas esferas de poder.
Os parlamentares também ressaltaram a importância de que a Fiesc participe das discussões. “Vamos chamar os senadores, os deputados federais e todos os deputados estaduais de Santa Catarina. Também é importante a presença do Governo do Estado e da Fiesc”, disse o deputado Sérgio Guimarães (União).
A deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) ponderou que “já está na hora dessa briguinha acabar”, referindo-se à relação entre o governador do estado, Jorginho Mello, e o presidente da República.
O deputado Alex Brasil (PL) falou que, embora aprovada, a obra leva tempo para ser concluída. Por isso, devem ser pensadas medidas paliativas. “Enquanto não se resolve o túnel, temos outras emergências que podem ser sanadas, cobrando as empresas prestadoras de serviço e o Governo do Estado, como a construção de um contorno. Temos vários encaminhamentos para serem feitos além do túnel”, ponderou.
O deputado Marquito (PSol) destacou a importância de criar normas para o carregamento de líquidos tóxicos. De acordo com o deputado, há protocolos a serem seguidos e Santa Catarina ainda não possui esses regramentos. O parlamentar é autor do Projeto de Lei (PL) 0011/2024, que estabelece procedimentos a serem adotados em caso de incidentes com produtos perigosos e resíduos sólidos classe I.
Segundo ele, “acidentes com líquidos inflamáveis acontecem com muita frequência". Marquito pediu urgência na aprovação da matéria, que no momento está em análise na Comissão de Finanças e Tributação.
